Áreas de Atuação
Direito Constitucional
Assessoria Estratégica para Entidades Representativas e Instituições
Oferecemos atuação especializada em matérias constitucionais relevantes, com histórico de participação em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), voltada especialmente para associações, sindicatos, federações, confederações, entidades do setor produtivo, organizações da sociedade civil e instituições públicas.
Serviços especializados:
- Elaboração e acompanhamento de ações diretas de controle de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF)
- Representação em ações de grande impacto por meio de amicus curiae, com foco na defesa de interesses institucionais e coletivos
- Consultoria jurídica sobre interpretação da Constituição Federal e normas federais, estaduais e municipais, com aplicação prática para entidades representativas
- Assessoria na formulação de estratégias jurídicas de proteção a direitos fundamentais e outros temas constitucionais
- Apoio técnico-jurídico em políticas públicas, governança democrática e fortalecimento institucional
Direito Ambiental
Assessoria Jurídica Estratégica para Conformidade Sustentável
Oferecemos assessoria completa em direito ambiental para empresas que buscam alinhar operações com as exigências legais. Nossa atuação abrange desde o licenciamento até a defesa em processos complexos, sempre com foco na sustentabilidade e mitigação de riscos.
Serviços especializados:
- Licenciamento ambiental (federal, estadual e municipal)
- Consultoria jurídica para conformidade regulatória
- Auditorias e due diligence de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
- Defesa em processos administrativos e judiciais
- Ações civis públicas por danos ao meio ambiente
- Estratégias para prevenção de passivos
- Representação perante IBAMA, ICMBio e CONAMA
- Atuação em ações relacionadas a mudanças e responsabilidade climáticas
- Demais demandas sob consulta
Recursos e Tribunais Superiores
Defesa Técnica Especializada
Nossa equipe domina os procedimentos recursais nos tribunais superiores, garantindo a melhor defesa dos interesses dos clientes em matérias complexas e de grande repercussão.
Serviços especializados:
- Recursos Especiais (STJ) e Extraordinários (STF)
- Estratégias processuais para otimização de chances em recursos aos Tribunais Superiores
- Acompanhamento processual qualificado de processos em andamento nos Tribunais Superiores
- Ajuizamento de Ações Originárias, Impetração de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
- Assessoria e atuação como amicus curiae em processos que visam a formação de precedentes qualificados
Litígio Estratégico
Soluções para Disputas Complexas
Desenvolvemos estratégias personalizadas para litígios de alta complexidade, considerando todas as dimensões jurídicas, econômicas e institucionais. Nos destacamos na contribuição técnica em demandas coletivas e políticas públicas.
Serviços especializados:
- Consultoria em litígios de alta complexidade para empresas e entidades nacionais e internacionais
- Estratégias processuais para disputas transnacionais com cooperação internacional
- Mitigação de riscos em conflitos institucionais
- Assessoria em casos de articulação entre o Judiciário, Legislativo e Executivo
- Assessoria especializada para entidades internacionais litigarem no Brasil
Quem somos
Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo
Advogado, Cientista Político pela UnB. Pós-graduado em Direito e Jurisdição (ESMA/DF), com foco em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional (IDP) e Direito Privado Europeu (Università degli studi “mediterranea” di Reggio Calabria). Doutorando em Direito Constitucional (UnB). Professor universitário de Direito Constitucional no UniCEUB e IBMEC. Membro do Conselho Seccional da OAB/DF e Diretor de Igualdade Racial da OAB/DF. Atua amplamente com litígios estratégicos em matéria ambiental e constitucional, com destacada experiência no STF e nos demais Tribunais Superiores. Também possui sólida trajetória em Relações Governamentais e produção legislativa voltadas à defesa de interesses de associações, entidades de classe e organizações do terceiro setor com foco ambiental, no âmbito do Congresso Nacional. Autor do livro “A Política Climática atravessou a Praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no STF”.
